Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06185/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 46.2025 PL TREINAMENTO PARA FUNCIONARIOS | .docx | 14/04/2025 | 46 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 15/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 15/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 291/2025 | 07/04/2025 | "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Leitura |