Projeto de Lei Nº 299/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06183/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/04/2025 | 40 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 | 14/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 | 15/04/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 | 15/04/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 | 15/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7442 | 16/04/2025 |
Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (4) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado