Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 08/04/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 07/04/2025 | 47,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 291/2025 | 07/04/2025 | "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |