Projeto de Lei Nº 291/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2025
Protocolo: 05603/2025
Situação: Projeto com Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43.2025 PL TREINAMENTO PARA FUNCIONARIOS QUE CUIDA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA | .docx | 07/04/2025 | 45,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Presidência |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 14/04/2025 |
"DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: WELLINGTON SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Leitura |