Projeto de Lei Nº 290/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2025
Protocolo: 05601/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: WELLINGTON SOUZA, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, GERALDO MEDEIROS, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.054, de 30 de março de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 44.2025 PL VALE REFEIÇÃO | .docx | 07/04/2025 | 58,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.054, de 30 de março de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.054, de 30 de março de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Retirada Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 20/08/2025 |
Solicito a Retirada do Projeto de Lei 290/2025
Autoria: WELLINGTON SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Leitura |