Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025
Tipo: Modificativa
Data: 07/04/2025
Protocolo: 05600/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 233/2025 - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Sumaré para portadores de fibromialgia incapacitante ou que prejudique significativamente a vida normal e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA MODIFICATIVA -FIBROMIALGIA | .docx | 07/04/2025 | 153,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025 - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Sumaré para portadores de fibromialgia incapacitante ou que prejudique significativamente a vida normal e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025 - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Sumaré para portadores de fibromialgia incapacitante ou que prejudique significativamente a vida normal e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2025 - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Sumaré para portadores de fibromialgia incapacitante ou que prejudique significativamente a vida normal e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 233/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Sumaré para portadores de fibromialgia incapacitante ou que prejudique significativamente a vida normal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Leitura |