Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 279/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SUPORTE PARA MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS(AS) COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, DOENÇAS RARAS, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 03/04/2025 | 41,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 279/2025 | 31/03/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SUPORTE PARA MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS(AS) COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, DOENÇAS RARAS, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ. |