Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 198/2025
Data: 26/02/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 03/04/2025 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 198/2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica. |