Projeto de Lei Nº 288/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Protocolo: 05348/2025
Situação: Apresentação de Emenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA INTELIGENTE | .docx | 02/04/2025 | 75,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 08/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 13/04/2026 |
Modifica a redação do Projeto de Lei Nº 288, de 1º de abril de 2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: LUCAS AGOSTINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Discussão Única |