Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 224/2025
Data: 12/03/2025
Protocolo: 04927/2025
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 224/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, o fornecimento de protetor auricular para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 31/03/2025 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 224/2025 | 26/02/2025 | Institui, no âmbito do Município de Sumaré, o fornecimento de protetor auricular para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA |