Projeto de Lei Nº 277/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2025
Protocolo: 04840/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de Sumaré, o programa “Maio Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes no âmbito municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.18.2025 - MAIO AMARELO | .docx | 28/03/2025 | 154,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 01/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Sumaré, o programa “Maio Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes no âmbito municipal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 01/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Sumaré, o programa “Maio Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes no âmbito municipal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 23/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Sumaré, o programa “Maio Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes no âmbito municipal, e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7464 | 16/05/2025 |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Sumaré, o programa “Maio Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes no âmbito municipal, e dá outras providências.
Autoria: PROF. EDINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado