Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 239/2025
Data: 18/03/2025
Protocolo: 04359/2025
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 239/2025 - Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 18/03/2025 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 239/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais. |