Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 239/2025
Data: 18/03/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/2025 - Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 18/03/2025 | 41,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 239/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais. |