Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Tipo: Modificativa
Data: 17/03/2025
Protocolo: 04349/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 27 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA AO PL 27-25 | .docx | 17/03/2025 | 56,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 18/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 27 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 18/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 27 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 18/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 27 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Leitura |