Projeto de Lei Nº 248/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2025
Protocolo: 03676/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: TAVARES
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de plantio e manutenção de árvores urbanas destinadas às calçadas já existentes e nas calçadas dos novos loteamentos no município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Plantio de Árvore | .docx | 13/03/2025 | 58,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 248/2025 | 18/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 248/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de plantio e manutenção de árvores urbanas destinadas às calçadas já existentes e nas calçadas dos novos loteamentos no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 248/2025 | 18/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 248/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de plantio e manutenção de árvores urbanas destinadas às calçadas já existentes e nas calçadas dos novos loteamentos no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Leitura |