Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 11/03/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Sumaré, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 10/03/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 245/2025 | 10/03/2025 | Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Sumaré, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. |