Projeto de Lei Nº 245/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2025
Protocolo: 03383/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Sumaré, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei -Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia | .docx | 10/03/2025 | 71,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 11/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Sumaré, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Leitura |