Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 236/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 07/03/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, O PAISAGISMO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 06/03/2025 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 236/2025 | 06/03/2025 | OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, O PAISAGISMO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |