Projeto de Lei Nº 236/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2025
Protocolo: 03159/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, O PAISAGISMO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Concessionárias Poda e Calçada - 23_01 com Atualização em 10_02 | .docx | 06/03/2025 | 49,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 236/2025 | 07/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, O PAISAGISMO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 236/2025 | 07/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, O PAISAGISMO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/03/2025 | Leitura |