Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 07/03/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Torna obrigatória a inclusão do símbolo da conscientização das Doenças Ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes nas vias públicas e em estabelecimentos abertos ao público, transportes e repartições públicas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 06/03/2025 | 47,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 229/2025 | 06/03/2025 | Torna obrigatória a inclusão do símbolo da conscientização das Doenças Ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes nas vias públicas e em estabelecimentos abertos ao público, transportes e repartições públicas |