Projeto de Lei Nº 231/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2025
Protocolo: 03016/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: TAVARES
Assunto: Institui a instalação de placas e sinalização de solo para embarque e desembarque exclusivo de pessoas autistas e cadeirantes nas escolas da rede pública municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de LEI institui a instalação de placas embarque e desembarque frente escolas municipais | .docx | 06/03/2025 | 48 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 07/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - Institui a instalação de placas e sinalização de solo para embarque e desembarque exclusivo de pessoas autistas e cadeirantes nas escolas da rede pública municipal
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 07/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - Institui a instalação de placas e sinalização de solo para embarque e desembarque exclusivo de pessoas autistas e cadeirantes nas escolas da rede pública municipal
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 07/03/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - Institui a instalação de placas e sinalização de solo para embarque e desembarque exclusivo de pessoas autistas e cadeirantes nas escolas da rede pública municipal
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/03/2025 | Leitura |