Projeto de Lei Nº 222/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2025
Protocolo: 02780/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/02/2025 | 22,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 222/2025 | 24/02/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 222/2025 - Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 222/2025 | 07/03/2025 | Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 222/2025 - Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 222/2025 | 07/03/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 222/2025 - Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 222/2025 | 07/03/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 222/2025 - Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências. | |
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 222/2025 | 07/03/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 222/2025 - Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 222/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 222/2025 - Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7409 | 10/03/2025 |
Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/03/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, NEY DO GÁS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (5) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado