Projeto de Lei Nº 221/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2025
Protocolo: 02696/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré | .docx | 24/02/2025 | 50,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 221/2025 | 25/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 221/2025 | 25/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 221/2025 | 07/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7469 | 29/05/2025 |
Dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado