Projeto de Lei Nº 220/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2025
Protocolo: 02676/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2025 | 18,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2025 | 24/02/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 220/2025 | 24/02/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 220/2025 | 24/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 220/2025 | 24/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 220/2025 | 24/02/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 220/2025 | 26/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7406 | 26/02/2025 |
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELLINGTON SOUZA, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado