Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Tipo: Modificativa
Data: 19/02/2025
Protocolo: 02275/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 24-2025 - Altera dispositivos da Lei nº 6147 de 14 de março de 2019, que Institui o Departamento Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais de Sumaré - DEMBEAS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 24-2025 | .docx | 20/02/2025 | 50,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 | 25/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - DEMBEAS e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 | 25/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - DEMBEAS e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 13/01/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 6147 de 14 de março de 2019, que Institui o Departamento Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais de Sumaré - DEMBEAS e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |