Projeto de Lei Nº 201/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2025
Protocolo: 02182/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO CONTRA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM | .docx | 19/02/2025 | 75,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 25/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO CONTRA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 25/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO CONTRA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 17/03/2025 |
EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 201_2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO CONTRA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: RAI DO PARAÍSO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 12/05/2025 |
Adiciona o inciso VIII ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 201 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO CONTRA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WELLINGTON SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Discussão Única |