Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Tipo: Modificativa
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02124/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao PROJETO DE LEI Nº 134/2025 - Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da Rede Municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA 1 AO PL 134-2025 | .docx | 17/02/2025 | 42,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 05/02/2025 | Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |