Projeto de Lei Nº 198/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02122/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica | .docx | 17/02/2025 | 66,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 198/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 198/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 198/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7467 | 23/05/2025 |
Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
Autoria: DUDU LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado