Projeto de Lei Nº 193/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02115/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, JOÃO MAIORAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Câmeras em Ônibus Escolares | .docx | 17/02/2025 | 51,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
Autoria: Presidência |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 18/02/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 06/03/2025 |
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré.
Autoria: TIÃO CORREA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 07/03/2025 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré.
Autoria: RODRIGO DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |