Projeto de Lei Nº 192/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02045/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.13.2025 - Selo Empresa Amiga do TEA | .docx | 17/02/2025 | 138,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 26/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 43/2026 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 31/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado