Projeto de Lei Nº 189/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Protocolo: 01979/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999. | .docx | 17/02/2025 | 73,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7430 | 02/04/2025 |
Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, NEY DO GÁS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (4) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado