Projeto de Lei Nº 185/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Protocolo: 01895/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: FABINHO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA INUTILIZADA OU IRREGULAR NOS POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 002 Projeto lei - Organização, manutenção e remoção de cabos e fios aéreos inutilizados, irregulares ou abandonados nos postes das vias públicas do Município | .docx | 17/02/2025 | 79,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA INUTILIZADA OU IRREGULAR NOS POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA INUTILIZADA OU IRREGULAR NOS POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |