Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 174/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 18/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - INSTITUI A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GASTRONOMIA, VINCULADA À MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 17/02/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 174/2025 | 14/02/2025 | INSTITUI A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GASTRONOMIA, VINCULADA À MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |