Projeto de Lei Nº 172/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2025
Protocolo: 01661/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Institui o Estatuto da Desburacratização | .docx | 12/02/2025 | 86,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7466 | 23/05/2025 |
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: NEY DO GÁS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado