Projeto de Lei Nº 168/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2025
Protocolo: 01622/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Primeiros Socorros e Cuidados Especiais para mães e responsáveis por crianças com deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Institui o Programa de Capacitação em Primeiros Socorros e Cuidados Especiais para mães e responsáveis por crianças com deficiência | .docx | 12/02/2025 | 75,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - Institui o Programa de Capacitação em Primeiros Socorros e Cuidados Especiais para mães e responsáveis por crianças com deficiência
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 18/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - Institui o Programa de Capacitação em Primeiros Socorros e Cuidados Especiais para mães e responsáveis por crianças com deficiência
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |