Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Data: 11/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Institui o Fundo de Apoio ao Empreendedor do Município de Sumaré, de forma a estabelecer os mecanismos de estruturação e controle para viabilizar o apoio e o fomento da capacidade empreendedora dos negócios no município de Sumaré, e o Programa de Apoio ao Empreendedor, destinado a beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN OBRAS | .docx | 11/02/2025 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2025 | 10/02/2025 | Institui o Fundo de Apoio ao Empreendedor do Município de Sumaré, de forma a estabelecer os mecanismos de estruturação e controle para viabilizar o apoio e o fomento da capacidade empreendedora dos negócios no município de Sumaré, e o Programa de Apoio ao Empreendedor, destinado a beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências. |