Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 11/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - Institui a obrigatoriedade de apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação ao paciente ou seu responsável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 10/02/2025 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 06/02/2025 | Institui a obrigatoriedade de apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação ao paciente ou seu responsável. |