Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Tipo: Comissão do Meio Ambiente
Data: 11/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Proíbe a preparação de concreto, argamassa e similares sobre novos pavimentos asfálticos das vias públicas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN MEIO AMBIENTE | .docx | 10/02/2025 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 141/2025 | 06/02/2025 | Proíbe a preparação de concreto, argamassa e similares sobre novos pavimentos asfálticos das vias públicas e dá outras providências. |