Projeto de Lei Nº 166/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Protocolo: 01607/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde", no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI 010.2025 | .docx | 10/02/2025 | 110,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde", no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde", no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde", no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |