Projeto de Lei Nº 161/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Protocolo: 01570/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: CESAR BIANCHI, HÉLIO SILVA, WELINGTON DA FARMACIA, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD) no Município de Sumaré e dá outras providências | .docx | 10/02/2025 | 65,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Autoria: Presidência |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 | 11/02/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 | 11/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 | 11/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 | 11/02/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD). | |
| Autógrafo Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 | 12/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7414 | 11/03/2025 |
Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Autoria: CESAR BIANCHI, HÉLIO SILVA, WELINGTON DA FARMACIA, LUCAS AGOSTINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELLINGTON SOUZA, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Abstenção (1) - CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado