Projeto de Lei Nº 157/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Protocolo: 01524/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Institui o Fundo de Apoio ao Empreendedor do Município de Sumaré, de forma a estabelecer os mecanismos de estruturação e controle para viabilizar o apoio e o fomento da capacidade empreendedora dos negócios no município de Sumaré, e o Programa de Apoio ao Empreendedor, destinado a beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 005.2025 | .docx | 10/02/2025 | 112,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Institui o Fundo de Apoio ao Empreendedor do Município de Sumaré, de forma a estabelecer os mecanismos de estruturação e controle para viabilizar o apoio e o fomento da capacidade empreendedora dos negócios no município de Sumaré, e o Programa de Apoio ao Empreendedor, destinado a beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Institui o Fundo de Apoio ao Empreendedor do Município de Sumaré, de forma a estabelecer os mecanismos de estruturação e controle para viabilizar o apoio e o fomento da capacidade empreendedora dos negócios no município de Sumaré, e o Programa de Apoio ao Empreendedor, destinado a beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Institui o Fundo de Apoio ao Empreendedor do Município de Sumaré, de forma a estabelecer os mecanismos de estruturação e controle para viabilizar o apoio e o fomento da capacidade empreendedora dos negócios no município de Sumaré, e o Programa de Apoio ao Empreendedor, destinado a beneficiar microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |