Projeto de Lei Nº 145/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Protocolo: 01394/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Segurança Pública
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura” visando a implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Projeto Mulher Mais Segura | .docx | 10/02/2025 | 44 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 145/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 145/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura” visando a implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 145/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 145/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura” visando a implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 145/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 145/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura” visando a implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 145/2025 | 11/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura” visando a implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7432 | 03/04/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura” visando a implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELLINGTON SOUZA, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, TAVARES, NEY DO GÁS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado