Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 11/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 06/02/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 05/02/2025 | Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. |