Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 11/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Proíbe a reprodução de músicas que contenham apologia ao crime, uso de drogas, violência, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou expressões de duplo sentido nas escolas municipais de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 06/02/2025 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 131/2025 | 04/02/2025 | Proíbe a reprodução de músicas que contenham apologia ao crime, uso de drogas, violência, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou expressões de duplo sentido nas escolas municipais de Sumaré e dá outras providências. |