Projeto de Lei Nº 134/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2025
Protocolo: 01136/2025
Situação: Apresentação de Emenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 05.2025 - Programa Maria da Penha vai às Escolas | .docx | 06/02/2025 | 74,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 17/02/2025 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao PROJETO DE LEI Nº 134/2025 - Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar e conscientizar os alunos da Rede Municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda