Projeto de Lei Nº 131/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2025
Protocolo: 01125/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Proíbe a reprodução de músicas que contenham apologia ao crime, uso de drogas, violência, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou expressões de duplo sentido nas escolas municipais de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei n.03.2025 - Músicas de Baixo Nível | .docx | 05/02/2025 | 145,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Proíbe a reprodução de músicas que contenham apologia ao crime, uso de drogas, violência, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou expressões de duplo sentido nas escolas municipais de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Proíbe a reprodução de músicas que contenham apologia ao crime, uso de drogas, violência, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou expressões de duplo sentido nas escolas municipais de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |