Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2025
Protocolo: 01120/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Estabelece o tempo máximo de atendimento aos pacientes em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei n.01.2025 - TEMPO UPAS | .docx | 05/02/2025 | 85,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Estabelece o tempo máximo de atendimento aos pacientes em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 11/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Estabelece o tempo máximo de atendimento aos pacientes em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 06/10/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2025, que altera integralmente o art. 7º do Projeto de Lei nº 127/2025 para disciplinar as medidas de responsabilização pelo descumprimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Autoria: PROF. EDINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |