Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Data: 04/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - “DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE TOLERÂNCIA EM DOBRO PARA SAÍDA DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DAWN E SEUS ACOMPANHANTES DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SHOPPING CENTERS, CENTRO COMERCIAIS OU ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN OBRAS | .docx | 04/02/2025 | 47,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 126/2025 | 03/02/2025 | “DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE TOLERÂNCIA EM DOBRO PARA SAÍDA DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DAWN E SEUS ACOMPANHANTES DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SHOPPING CENTERS, CENTRO COMERCIAIS OU ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |