Projeto de Lei Nº 126/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2025
Protocolo: 01023/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: “DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE TOLERÂNCIA EM DOBRO PARA SAÍDA DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DAWN E SEUS ACOMPANHANTES DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SHOPPING CENTERS, CENTRO COMERCIAIS OU ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 42.2025 PL DOBRO DE TEMPO ESTACIONAMENTO | .docx | 03/02/2025 | 45,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - “DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE TOLERÂNCIA EM DOBRO PARA SAÍDA DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DAWN E SEUS ACOMPANHANTES DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SHOPPING CENTERS, CENTRO COMERCIAIS OU ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - “DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE TOLERÂNCIA EM DOBRO PARA SAÍDA DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DAWN E SEUS ACOMPANHANTES DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SHOPPING CENTERS, CENTRO COMERCIAIS OU ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |