Projeto de Lei Nº 100/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2025
Protocolo: 00373/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal n°4610/2008 que dispõe sobre a ampliação da Licença Maternidade e Paternidade dos Servidores Públicos Municipais do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20.2025 PL LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE | .docx | 28/01/2025 | 44,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal n°4610/2008 que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e paternidade dos servidores públicos municipais do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal n°4610/2008 que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e paternidade dos servidores públicos municipais do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |